IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1173 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.809, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Leandro Barros de Oliveira | Motorista | 23/03/2023 a 22/03/2024 | 04/02/2026 a 13/02/2026 | 10 dias |
Leandro Barros de Oliveira | Motorista | 23/03/2024 a 22/03/2025 | 14/02/2026 a 23/02/2026 | 10 dias |
Flávia Freitas do Patrocínio | Escriturário | 27/06/2024 a 26/06/2025 | 05/02/2026 a 14/02/2026 | 10 dias |
Elisangela Aparecida Neves Aquino | Ag. Comunitário de Saúde | 03/02/2024 a 02/02/2025 | 04/02/2026 a 13/02/2026 | 10 dias |
Elisangela Aparecida Neves Aquino | Ag. Comunitário de Saúde | 03/02/2025 a 02/02/2026 | 14/02/2026 a 05/03/2026 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.810, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 571/2026) do(a) servidor(a) DEIVIDI CARVALHO, do cargo de Motorista, registro funcional n. 4552.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 04/02/2026, o(a) servidor(a) DEIVIDI CARVALHO, RG/SSP 41.671.395-6, CPF/MF ***123808**, do cargo de Motorista, registro funcional n. 4552.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.811, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 42º lugar no Processo Seletivo nº 001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Portaria MEC n. 501, de 07 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 02/02/2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Aline Aparecida Bonvechio Macca, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.196.698-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 04/02/2026 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.812, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 47º lugar no Processo Seletivo nº 001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Portaria MEC n. 501, de 07 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 02/02/2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Jessica Maria Monteiro de Souza, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.487.148-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 04/02/2026 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.813, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 48º lugar no Processo Seletivo nº 001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Portaria MEC n. 501, de 07 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 02/02/2026.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Karoline Pereira de Paula, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.709.449-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 04/02/2026 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.814, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Retificação de “Considerando” nas Portarias que específica”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
Considerando a solicitação contida no ofício n. 075/2026, de 03 de fevereiro de 2026, subscrito pela Sra. Andréia Cristiane Ferracine Fernandes, Coordenadora de Educação, solicitando a retificação de um “Considerando” que constou em nas Portarias que “Dispõem sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”, a seguir especificadas;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º Fica retificado, nas Portarias n. 15.793, 15.794, 15.795, 15.796, 15.797, 15.798, 15.799, 15.800, 15.801, 15.802, 15.803, 15.804 e 15.805, todas datadas de 02 de fevereiro de 2026, o seguinte “considerando”:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos;
Fica retificado para:
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Portaria MEC n. 501, de 07 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
