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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1854 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.637, de 03 de fevereiro de 2026.

“Revoga a Portaria nº 1.374, de 02 de abril de 2025, que concede gratificação a servidor, que especifica, para exercer a função de Coordenador de Unidade de Saúde.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.374, de 02 de abril de 2025, que designa a servidora Laura Aparecida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Unidade de Saúde.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 03 de fevereiro de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.