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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2548 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 030, de 05 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.992, de 02 de fevereiro de 2026)

LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 19.992, de 02 de fevereiro de 2026, que designou a servidora pública municipal Jemima Luisa Silva Gimenez para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Marcelo Augusto Castilhiano.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernando Góes Liévana

Prefeito Municipal em exercício

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.