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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1855 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.643, de 04 de fevereiro de 2026.

“Revoga a Portaria nº 345-DP, de 21 de julho de 1998.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 345-DP, de 21 de julho de 1998, que nomeou a Senhora Claudineia da Penha de Souza Dorta, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I, conforme redação dada pela Portaria nº 818, de 06/12/2012.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 04 de fevereiro de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.