IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1855 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.640, de 04 de fevereiro de 2026.
“Designa Comissão Especial de Estágio.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar os Senhores Reginaldo Miguel Frare e Célia Regina D’Onófrio Vicente Ramalho, representantes dos departamentos da Administração e da Educação, respectivamente, e os empregados públicos abaixo relacionados, representantes das repartições com previsão de vagas para realização de estágio, a fim de comporem a Comissão Especial de Estágio:
Vinícius Gonçalves de Faria - Administração
Engª Agrª Clara Geromel - Agronomia
Arqt. Jean Pierre de Moraes Crete - Arquitetura
Vivien Solovijovas Guissi - Assistência Social
- Ivan Carlos de Morais - Computação e informática
- Ivando César Furlan - Direito
- Marcelo Fabiano Batista Banin - Educação física
- Marcia Lemes de Oliveira - Enfermagem
- Ronaldo José Frare - Engenharia Civil
- Elaine de Lurdes Bovolenta Morais - Farmácia
- Isabela Gregio Frederico - Fisioterapia
- Caroline Gotardello da Silva - Nutrição
- Gabriela Grégio Frederico - Odontologia
- Célia Regina D’Onófrio Vicente Ramalho - Pedagogia
- Laura Aparecida Soares - Psicologia
- Caroline Ap. Silva Santana Peniche - Serviço Social
- Tomás P. Bom Joanni Federicci - Turismo
Art. 2º - São atribuições da referida Comissão, supervisionar e fiscalizar o desenvolvimento do estágio, e demais procedimentos previstos na Lei
Municipal nº 1.286, de 13/05/2009 e alterações, e no Decreto nº 1.806 de 13/05/2009 e alterações, emitindo o parecer conclusivo ao final do período de estágio, devendo ser assinado pelos diretores da Administração e da Educação e pelo representante da repartição onde o estágio foi realizado.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros da Comissão
serão sem ônus aos cofres públicos e considerados relevantes ao município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 766 de 29 de janeiro de 2020.
Morungaba, 04 de fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
