IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1885A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.581
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor referente ao Termo de Colaboração nº 014/2026, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE - Oficinas.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o SEI nº 3530300.404.00001182/2026-74 da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º - Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 014/2026, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE - Oficinas, composta pelos seguintes membros:
Marister Pavan Pinhabel Maschio | Diretora da EM Cândido Brasil Estrela |
Simone Viraqua da Silva Amorim | Diretora da EM Prof. Wilson Paschoal |
Rosangela Aparecida Fagundes Catosi | Diretora da EM Prof. Darcy Amâncio |
Art.2º - Fica nomeado o Senhor Diego Anderson Monteiro Domingos, Gestor do Termo de Colaboração nº 014/2026, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol – APAE - Oficinas.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 03 de fevereiro de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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