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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1431 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.353, de 04/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). ANGELO ANTONIO TAVELIN, RG. Nº ***.427.960-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "ATENDENTE", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -42, concedida pelo INSS, a partir de 04/02/2026, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 24.354, de 04/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). SILVANA RIBEIRO DE SOUZA, RG. Nº ***.051.237-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "80", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 04/02/2026, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 24.355, de 04/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). MARIDALVA MASSAKO AMEKO CARVALHO, RG. Nº ***.109.253-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "74", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -42, concedida pelo INSS, a partir de 04/02/2026, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 24.356, de 04/02/2026 - Fica o(a) Sr(a). DIRCE APARECIDA DE SOUZA MAIA, RG. Nº ***.469.588-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "83", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 04/02/2026, após o encerramento do expediente.

Araçatuba, em 05 de fevereiro de 2026

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.