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IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 262 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os expedientes dos dias 16 e 17/02/2026, em virtude do Carnaval.

ARTIGO 2º - Os servidores lotados no almoxarifado desta Prefeitura Municipal, responsáveis pela coleta de lixo, executarão suas atribuições normalmente.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marapoama, 30 de janeiro de 2026.

LOURENÇO LORENCETI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

FLÁVIA ELIZANA FRIAS ESCOBOSA

Encarregada de Contratos e Convênios

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.