IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 05 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1053 | Ano VI
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ – COMPDEC E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento nos inciso IX e XII do artigo 63 da Lei nº 3.070, de 04.04.1990 – Lei Orgânica do Município de Tupã, 1) NOMEIA para a função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tupã - COMPDEC, Maycon Willian da Silva Evaristo e 2) NOMEIA as pessoas a seguir referenciadas, para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil, representantes a) do PODER EXECUTIVO, Rogério Botan Dias e Douglas Bezerra ; b) do PODER LEGISLATIVO, Renato Fresneda Delmori; c) do PODER JUDICIÁRIO, André Luis Sanches ; d) do POSTO DE BOMBEIROS DE TUPÃ, Cap PM João Vitor Caetano Ayres; e) da POLICIA MILITAR DE TUPÃ, Cap PM André Vander Zambelli Ribeiro; f) da POLICIA CIVIL DE TUPÃ, Luis Antonio Hauy; g) de ENTIDADES E ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS, Diego Henrique Pereira, Cristino Lopes de Sá e Bruno Paulo Ferraz Zezzi, incumbindo aos referenciados o desempenho das atribuições previstas na extensão da Lei local nº 5.376, de 01 de julho de 2025, com mandato para o quadriênio 2026-2029.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
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