Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2549 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 039, de 06 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gilvaneide da Silva Fernandes, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Gilvaneide da Silva Fernandes, matrícula nº 64033-1, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana

Prefeito Municipal em exercício

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.