IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1799A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.626, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Designa servidora para exercer Função Gratificada de Coordenador do Setor de Ensino Fundamental”
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 423/2025...
R E S O L V E
I- Designar, ROSIMEIRE NUNES BRAGA BORDIN, ocupante do cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, para exercer a Função Gratificada – FG1, na qualidade de “Coordenador do Setor de Ensino Fundamental”, junto a Secretaria Municipal de Educação.
II- As atribuições e prerrogativas do exercício da função observarão o disposto na Lei Complementar nº 423/2025.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13/08/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de fevereiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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