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IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1395 | Ano IX

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 003/2026.

GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

D E C I D E:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a) ANA PAULA MACHADO DE LAZARI, portadora do DI nº 420170376 SSP/SP e do CPF nº ***564928**, para exercer a função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA (Ref. 04-A), da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.

Art. 2º Por conta da referida nomeação determino ao Departamento de Recursos Humanos que adote as medidas cabíveis para que referido(a) Servidor(a) receba os proventos decorrentes da referida nomeação, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 06 de Novembro de 2.025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 06 de Fevereiro de 2.026.

Presidente Guilherme Oliveira da Rocha

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.