IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1054 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 004 de 02 de fevereiro de 2026.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Adriene Alves de Oliveira, RG nº MG-21.202.205 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - Proinf, nível 1, Grau A.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 005 de 02 de fevereiro de 2026.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Nathália Rodrigues Silva, RG nº MG-17.158.223 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - Proinf, nível 1, Grau A.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 006 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Joana Gonçalves da Silva Reis, RG nº MG-***.042.778-* SSP/MG, CPF nº ***204766**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 007 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Diana Rosa Borges, RG nº M-9.352.610 PC/MG, CPF nº ***149326**, matrícula nº 373, do cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 008 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Beatriz Peixoto Alves, RG nº MG-***.040.657-* SSP/MG, CPF nº ***053336**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 009 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Joessiani Vasconcelos Garcia Rodrigues, RG nº MG-***.889.728-* SSP/MG, CPF nº ***017376**, do cargo de Subsecretário de Educação Infantil, símbolo SC-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 010 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Klébia Sandra Queiroz, RG nº MG-8.932.556 PC/MG, CPF nº ***851016**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 011 de 02 de fevereiro de 2026
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Marli Pereira da Silva Morais, RG nº MG-***.207.260-* SSP/MG, CPF nº ***559186**, matrícula nº 607, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 02, Grau I, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidora para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de servidora para o exercício da função do cargo de Monitor Escolar, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Sônia Aparecida do Amorim Martins matrícula nº 1777, para exercer interinamente a função do cargo de Monitor Escolar, conforme definido pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Pelo exercício da função do cargo mencionado no artigo anterior o servidor fará jus a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 159 de 05 de agosto de 2015.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 013 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Diana Rosa Borges, RG nº. M-9.352.610 PC/MG, CPF nº. ***149326**, para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 014 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Fernanda Serantoni, RG nº. MG-***.285.988-* SSP/MG, CPF nº. ***029246**, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 015 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Sindelson Antônio Rodrigues, RG nº. M-***.569.760-* SSP/MG, CPF nº. ***171306**, para o cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 016 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Maria José Viana, RG nº. MG-***.648.625-* SSP/MG, CPF nº. ***071166**, para o cargo de Vice Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-2, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 017 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Janaina Pereira de Souza Barbosa, RG nº. MG-13.663.425 PC/MG, CPF nº. ***046386**, matrícula nº 4076, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 018 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Patricia Lemes Leonel, RG nº. MG-***.559.746-* SSP/MG, CPF nº. ***031316**, matrícula nº 4072, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 019 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Joessiani Vasconcelos Garcia Rodrigues, RG nº. MG-***.889.728-* SSP/MG, CPF nº. ***017376**, para o cargo de Secretário Adjunto de Educação, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 020 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Edilene Maria Ferreira, RG nº. MG-***.332.975-* SSP/MG, CPF nº. ***380446**, matrícula nº 617, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 021 de 02 de fevereiro de 2026.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Suziane Gonçalves Silva, RG nº MG 17.331.072 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 1, Grau A.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 022 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Daniela Pereira Queiroz Evangelista, RG nº. MG-9.000.616 PC/MG, CPF nº. ***661766**, matrícula nº 548, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 023 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Monalisa Soares Martins, RG nº. MG-***.672.915-* SSP/MG, CPF nº. ***796826**, matrícula nº 531, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 024 de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Hugo Araújo Barbosa, RG nº. MG-8.600.415 PC/MG, CPF nº. ***346456**, para o cargo de Subsecretário de Educação Infantil, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de fevereiro de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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