Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 06 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1693 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a contratação de Professor por prazo determinado e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.584/2025, que autoriza a contratação temporária de Professor para a rede municipal de ensino.

RESOLVE:

Art. 1º. Contratar, na data de 05/02/2026, sob o regime jurídico da C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo determinado, até 18/12/2025, por meio do Concurso Público nº 001/2022, a senhora ANA CAROLINA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 369. ***. ***-17, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - Temporário, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, onde exercerá suas funções na EMEI PAULO SÉRGIO.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos, deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a contratação autorizada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 06 de fevereiro de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.