IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1590 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.432, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 5.056 de 03 de junho de 2025.
D E C R E T A
Art. 1º - Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 11 da Lei Municipal nº 5.056/2025.
I – 2 (dois) representantes do Departamento Municipal de Esporte:
Rodolfo Guimaraes Gonçalves
Guilherme Messias Alves Arvelos
II – 1 (um) representante do Departamento Municipal de Educação;
Larissa Aline Medrado de Oliveira
III – 1 (um) representante do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Ivete Ribeiro Mariano
IV – 1 (um) representante da Administração / Gabinete do Prefeito.
Reinaldo Fuzete Junior
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama, 09 de fevereiro de 2026; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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