IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1694 | Ano IX

DECRETO Nº 7.853, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7.838, de 19 de janeiro de 2026”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. No art. 1º do Decreto nº 7.838 de 19 de janeiro de 2026,

Onde se lê:

DATA	DIA DA SEMANA	TIPO	MOTIVO
18/02/2026	Quarta-feira	CARNAVAL	Ponto Facultativo até as 13 horas

Leia-se:

DATA	DIA DA SEMANA	TIPO	MOTIVO
18/02/2026	Quarta-feira	CARNAVAL	Ponto Facultativo somente no 1° Período

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 7.838, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 09 de fevereiro de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

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