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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2196 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4251, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Concede a servidora CALINA WEIDE SOUSA ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CALINA WEIDE SOUSA ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de janeiro a 19 de julho de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 1440/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.273, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA a pedido CAROLINE TERESA SOUZA DO CARMO PEGORARO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora CAROLINE TERESA SOUZA DO CARMO PEGORARO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.258, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA a pedido GISELE MENEGUIM PEREIRA FRANCO ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora GISELE MENEGUIM PEREIRA FRANCO, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.262, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Transfere o servidor MARCOS JOSÉ FARASCO, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor MARCOS JOSÉ FARASCO, ocupante do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assunto Jurídicos e Fundiários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.274, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora ELIANA APARECIDA GIGOLOTTI DE MORAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental.

ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica designada a servidora ELIANA APARECIDA GIGOLOTTI DE MORAES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.390, DE 11 DE JULHO DE 2025

NOMEIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de julho de 2025, o(a) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.192, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Torna esse número de portaria sem efeitos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Torna esse número de portaria sem efeitos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.275, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o servidor público municipal NICOLAS MANFRON, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Atendente, em continuidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente.

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2025, a fim de refletir o início efetivo das atividades do servidor junto ao PAV.

Artigo 4º - Ficam expressamente REVOGADAS a Portaria nº 2.042/2025 e sua respectiva retificação, Portaria nº 3.314/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.276, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora pública municipal KARINA ROCHA MARQUES SCARTON, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Atendente, em continuidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente.

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início efetivo das atividades da servidora junto ao PAV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.277, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora pública municipal ZULEIKA NOEMI DE MÉDICI VARANDA, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Diretora Responsável, em continuidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente.

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início efetivo das atividades da servidora junto ao PAV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.278, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora pública municipal DANIÉLI EGIDIO BARBOZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Atendente, em continuidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente.

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início efetivo das atividades da servidora junto ao PAV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o servidor público municipal MARCOS JOSÉ FARASCO, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Atendente, em continuidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente.

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início efetivo das atividades do servidor junto ao PAV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a revogação de designação de servidor público municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.

Artigo 1º - Fica REVOGADA a designação do servidor público municipal CARLOS EDUARDO NORBERTO PAIXÃO, para prestar serviços junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.

Artigo 2º - A revogação fundamenta-se na Portaria nº 4.171, de 21 de janeiro de 2026, que transferiu o referido servidor para a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, cessando suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao respectivo convênio.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, para fins de regularização do exercício atual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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