IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1180 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o (s) contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1DOC nº 4020/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Fiscal o Sr. Eliel Cardoso Santiago, portador do RG nº ***.509.232-* e inscrito no CPF nº ***814378**, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e como Fiscal Contratual a Sra. Ledjane Almeida Guimarães Oliveira, portadora do RG n° ***.047.020-* e inscrita no CPF n° ***343248**, ocupante do cargo de Escriturário, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do(s) Contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1 DOC nº 4020/2025, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Drywall, Janelas e Portas de Vidro no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 10 de fevereiro de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
