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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1695 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO 2026.

“Dispõe sobre transferência de servidor municipal e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Ofício nº 033/2026 da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, protocolado sob o n° 906/2026, solicitando a transferência de servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. Transferir, nesta data, a servidora Elizabeti Xavier, inscrita no CPF sob o nº 099. ***. ***-69, ocupante do emprego público de Merendeira, da CEMEI Hilário Prates de Medeiros para a CEMEI Adelaide Nóbrega Arraes Foizer.

Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá tomar as medidas legais necessárias, visando efetuar a transferência autorizada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 10 de fevereiro de 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.