IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 400 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 45/26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Gestão de Carreira nos termos do Anexo XXVI da Lei nº 2.186 de 30 de dezembro de 2025 e do Decreto nº 1.564/26 de 28 de janeiro de 2026, conforme especifica e da outras providencias”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE RIFAINA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º. – Designa na forma do Art. 15 do anexo XXVI da Lei Municipal nº 2.186/25, os seguintes membros para constituir a Comissão de Gestão de Carreira da Prefeitura Municipal de Rifaina:
Nome | Função |
Marcela Rodrigues Vilela Gambi CPF nº ***430438** | Membro de Carreira |
Breno Jorge de Melo CPF nº ***711598** | Membro de Carreira |
Sheusder Aparecido de Freitas CPF nº ***350688** | Membro de Carreira |
Marcos Cesar Belmiro CPF Nº ***637288** | Secretário Municipal |
Kelly Regina da Silva Floriano Cruz CPF nº ***919658** | Secretário Municipal |
Artigo 2º. – Os nomeados membros de carreira perceberão gratificação pela Participação em Atividades Especiais de Trabalho, na forma prevista no §7º do art. 15, do Anexo XXVI da Lei 2.186/2025;
Artigo 3º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rifaina, 10 de fevereiro de 2026.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
