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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 11 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2552 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 055, de 10 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Paula de Almeida, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Ana Paula de Almeida, matrícula nº 80153, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.