IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1859 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.921, de 10 de fevereiro de 2026.
“Designa membros para compor o Conselho de Orientação Técnica do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - O Conselho de Orientação Técnica do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR criado pela Lei nº 936, de 7 de junho de 2001, fica composto pelos seguintes membros, sob a gestão do primeiro:
- Débora Frare, CPF nº ***817508**; - Juliana Flaibam Cilindri Miguel, CPF nº ***956578**; e - Luan Rene Silvestre dos Santos, CPF nº ***167858**. |
Art. 2º - A função de membro do Conselho, ora formado, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão à conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 10 de fevereiro de 2026.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
