IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1056 | Ano VI
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 11.266, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA COM MANDATO PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local Lei nº 4.127, de 20.04.2004, alterada pela Lei nº 5.375, de 01.07.2025, ESTABELECE a composição da Diretoria Administrativa do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, constituído pelo Decreto nº 11.226, de 19,12.2025, integrada por Daiane Cristina Ribeiro (Presidente), Priscilla Ayleen Bustos Mac-Lean (Vice-Presidente), Luciene Marques Bocchi (Secretária), conforme o Memorando 2.501|2026 – Sistema 1DOC, emanado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.