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IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1202 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 049/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsáveis Técnicos, que especifica e dá outras providências.”

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o Sr. LENISVALDO LIBERATO DOS SANTOS, Contador(a), devidamente habilitado no C.R.C. sob n° CRC: 1SP295620/O-0, o Sr. GUILHERME VIEIRA GARCIA, engenheiro devidamente habilitado no CREA/CAU sob nº 5069400367, e o Sr. RAFAEL KAZUHIRO TSUJINO, engenheiro devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5069614358, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, em sua totalidade, a Portaria nº 124/2025, de 25 de março de 2025, bem como as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 10 de fevereiro de 2026.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ROSANA AUGUSTA DE FARIA

Diretora de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.