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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 10 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1703 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 058/2026

de 10 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que durante o período de 09.02.2026 a 13.02.2026, o servidor Marcio José de Lima, gozará 05 (cinco) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando que o servidor através do artigo 1º da Portaria nº 234/2024, foi nomeado para o exercício da função de Agente de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-lo, durante o período de seu gozo de férias, para não haver prejuízo ao andamento dos serviços;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matrícula funcional nº 4070, para responder interinamente pela função de Agente de Contratação, durante o período de 09.02.2026 a 13.02.2026, em substituição ao servidor Marcio José de Lima, que se encontra em gozo de férias.

Art. 2º - Pela designação para responder interinamente pela função de Agente de Contratação a servidora receberá gratificação conforme estabelecida no 9º da Lei nº 2397/2025, corresponde ao período.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 10 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.