IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1435 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 21 – DE 30 DE JANEIRO DE 2026
“Constitui a Comissão Permanente para Análise e Aprovação de Estudos de Impacto de Vizinhança - CPAAEIV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 41.032/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e nos termos dos arts. 3.° e 4.° do Decreto n.º 23.952, de 9 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir a Comissão Permanente para Análise e Aprovação de Estudos de Impacto de Vizinhança - CPAAEIV, composta pelos seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
a) Alex Barros de Sousa;
b) Ariela Akemi Gajardoni Yamaoki Bhering;
c) Cesar Wladimiro Trentini;
d) Daniel Ricci Mazuqueli;
e) Erik Toshiharu Izumi;
f) Fabrício Henrique Cartarozzi;
g) Giancarlo Vissani Thomaz;
h) Kiyoshi Nishimura;
i) Santino Silva dos Santos.
II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
a) Antônio Vicente Moscogliato;
b) Jaqueline dos Santos Casoni.
III - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
- Graziella Dessanti Dossi
IV - Secretaria Municipal de Saúde:
- Ketiley da Silva Joaquim
V - Secretaria Municipal de Educação:
- Luiz Henrique Inignes Divieso
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria G.P. n.° 163, de 7 de julho de 2025, ratificando-se os atos praticados pela Comissão até a presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 30 de janeiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
