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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 2199 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N 1973, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Torna esse número de portaria sem efeitos.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar esse número de portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para o Ponto de Atendimento Virtual (PAV).

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o servidor público municipal GUILHERME NUNES FALCÃO, ocupante do cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, para atuar junto ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, na função de Atendente, em conformidade às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, já vigente

Artigo 2º - A presente designação não implica transferência de lotação funcional, permanecendo o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do início efetivo das atividades da servidora junto ao PAV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4,288 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a equipe da Brigada Municipal de Incêndio / Operação Corta Fogo.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterado a equipe da Brigada Municipal de Incêndio / Operação Corta Fogo, constituída através da portaria nº 1.302, de 17 de junho de 2024.

Artigo 2º - A equipe passa ter a seguinte composição:

OPERAÇÃO CORTA FOGO

NOMEMATRÍCULAATUAÇÃO NA BRIGADA

Cleiton Luiz da Silva

5061

Coordenador Geral da Brigada

Luiz Alberto Rosa

3612

Brigadista

Luiz Carlos Barbosa

2053

Brigadista

Emerson José de Souza

8102

Brigadista

Benedito Antônio Santos

1613

Brigadista

José Carlos Viana

3067

Brigadista

Djalma Gomes Pereira

2113

Brigadista

Ismael José de Melo

4468

Brigadista

Renato Correa

1419

Brigadista

Silas Florêncio de Souza

3317

Brigadista

Artigo 3º - Os serviços prestados pela equipe ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.289, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 8170, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/08/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.290, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal VANDRE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA, matrícula 8304, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/12/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.291, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal NAATHYEL KHAUE TERRA DOS SANTOS, matrícula 8322, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 16/01/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.293, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia a Sra. AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA no período de 09 a 20 de março de 2026, a Sra. AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública, em substituição do titular o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.294, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA a pedido EDEVALDO NOVAIS PINTO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o servidor EDEVALDO NOVAIS PINTO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.