Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 11 de fevereiro de 2026 | Edição nº 401 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 47/26 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Agente de Contratação que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica designada a Servidora Pública abaixo descriminada para exercer a função de Agentes de Contratação:

SERVIDOR:CPFFUNÇÃO GRATIFICADA
DANKA FRANÇA MARCELINO***116308**AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ARTIGO 2º - Com o ato de NOMEAÇÃO baixado pelo Chefe do Poder Executivo, fica o Setor de Recursos Humanos incumbido da providência da inclusão, na ficha e cadastro de servidores públicos do Município.

ARTIGO 3° - Os nomeados perceberão gratificação na forma prevista na Lei Municipal.

ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rifaina, 11 de fevereiro de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.