IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1435 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 24.368 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“Nomeia ANTONIA LUCILENE FERREIRO JARDIM para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, no art. 19, I, da Lei Municipal n.° 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.° 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica nomeada ANTONIA LUCILENE FERREIRO JARDIM, R.G. n.° 12.366.645-4, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, de provimento em comissão, símbolo CD, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 11 de fevereiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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