IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 11 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1178 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.830, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA N.º 15.720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; Considerando o disposto na solicitação contida no expediente n. 04/2026, protocolo n. 724/2026, subscrito pela servidora responsável pelo Conselhos e Comissões Municipais; Expede a seguinte Portaria:
Art. 1° - A alínea “e” do inciso I e a alínea “a” do inciso II do artigo 1º da Portaria n. 15.720, de 27 de novembro de 2025, que dispões sobre Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, passam a vigorar com a seguinte redação, respectivamente:
Art. 1º (...)
I – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade a civil, a saber:
e- Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Titular: Dra. Lays Aparecida Camargos Rodrigues
Suplente: Dra. Larissa Fatima Dutra
II – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes do Poder Público, a saber:
a - Um representante do Grupo Alegria de Viver;
Titular: Maria de Lourdes Campagnollo
Suplente: Neusa da Costa Arrighi
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n. 15.782, de 27 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de fevereiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de fevereiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
