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IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1624 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.948, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias especificados.

RODOLFO FERREIRA KAMÁ, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º- Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, com a suspensão do atendimento ao público, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026 (Carnaval).

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Magda, 04 de Fevereiro de 2026.

RODOLFO FERREIRA KAMÁ

Prefeito Municipal

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