IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 11 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1951 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA nº 5.170 de 11 de fevereiro de 2026

(Afastamento de Professores)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Ofício da Secretaria Municipal de Educação nº 070/2026, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º Fica autorizado o afastamento nos devidos termos legais da Professora abaixo mencionada, a partir de 04/02/2026, para assumir a função no ano de 2026, com os mesmos vencimentos e carga horária, conforme a descrição:

Atuação no Núcleo de Formação: Pederneiras Educa – Educação que transforma:

1. Rosana Aparecida dos Santos Carreiro, RG nº ***.749.918-*, efetiva no emprego público municipal de P.E.B.E. - Necessidades Educacionais Especiais.

Artigo 2º Fica autorizado o afastamento nos devidos termos legais da Professora abaixo mencionada, a partir de 09/02/2026, para assumir a função no ano de 2026, com os mesmos vencimentos e carga horária, conforme a descrição:

Atuação no Núcleo de Formação: Pederneiras Educa – Educação que transforma:

1. Elen Daiane Quartaroli Fernandes, RG nº ***.699.298-*, efetiva no emprego público municipal de Professor de Ensino Fundamental.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 11 de fevereiro de 2026.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal


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