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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 719 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 005/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

Eng. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, nos dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, em razão das festividades de carnaval, retornando as atividades normais no dia 18 de fevereiro a partir das 12:00 horas.

Artigo 2º – As atividades essenciais serão realizadas em forma de plantão.

Eng. JOSÉ MARCIO RIGOTTO

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.