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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1156 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.397 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO as festividades e comemorações advindas do Carnaval que cairá no dia 17 de fevereiro do corrente, bem como o expediente fixado em diversos tribunais do país;

DECRETA

Artigo 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, exceto naquelas cujos serviços são considerados indispensáveis à população, nos dias 16 e 17 de fevereiro, e no dia 18 de fevereiro de 2.026 até as 12h00min.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 9 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 9 de fevereiro de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.