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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1156 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 20.520/26

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

RESOLVE

Conceder a funcionária FRANCINE DANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA, RG ***.297.824-*, titular do cargo de Professor de Educação Básica I - Substituto, licença para tratar de interesse particular, por 2 (dois) anos, nos termos do artigo 76 da Lei 2.813 de 15.06.92, com redação dada pela Lei 3.331 de 11.04.01, a partir de 05.01.2026, conforme requerimento protocolado de n° 09/2026, deferido em 03.02.2026.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 10 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, 10 de fevereiro de 2.026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.