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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1156 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 20.513/26

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

R E S O L V E

Afastar nos termos do Inciso III, do artigo 33, da Lei nº 4.087/2012, alterada pela Lei nº 4.834/2024, DOUGLAS RAFAEL DE OLIVEIRA LUCAS, RG ***.563.429-*, Vice-Diretor na EMEF Humberto França, para substituir o servidor Cássio Araújo Pazeto, Diretor de Escola afastado por motivo de férias, no período de 20/01/2026 a 03/02/2026, fazendo jus ao percebimento do vencimento calculado com base no vencimento inicial do cargo substituído, conforme o disposto no Parágrafo único do artigo 57 da Lei nº 4.087/2012.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 04 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 04 de fevereiro de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.