IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de dezembro de 2025 | Edição nº 1132 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.724, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora IRACEMA DE CARMEM LEAL DUARTE.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica concedida à senhora IRECEMA DE CARMEM LEAL DUARTE, Professor Educação Básica I - PEB I, Registro Funcional n. 4230, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 17/11/2025 a 15/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.725, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) MARIANA AGASSI SIMOES, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.915.548-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2023, classificação 17º lugar, NOMEADO(A), a partir de 01 de dezembro de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Cuidador Social | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Cuidador Social a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.726, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor YURI DINIZ SAIA do cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 01 de dezembro de 2025, o servidor YURI DINIZ SAIA, RG/SSP 45.487.460-1, CPF/MF ***070028**, do CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, Registro Funcional n. 4469, para o qual foi nomeado através da PORTARIA Nº 15.239, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.727, DE 01 de dezembro de 2025.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o servidor Victor Hugo de Paula Martins, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes à Coordenadoria de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
