IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de dezembro de 2025 | Edição nº 1389 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.271 - DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2025
“Exonera PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba, art. 107, II, da Lei Municipal n.º 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.º 206, de 30 de junho de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica exonerada, a pedido, PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, R.G. n.º 32.469.750-8, do cargo de Diretor do Departamento de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, símbolo CD, a partir de 1.º de dezembro de 2025, após o encerramento do expediente.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 1.º de dezembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
