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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 02 de dezembro de 2025 | Edição nº 1259 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

(Dispõe sobre a utilização de veículo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a utilização do veículo automotor Volkswagen Fox, ano/mod. 2018/2018, cor branca, placa FCI4E42, nº de Patrimônio 012043, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Setor de Obras e Serviços, em suas atividades típicas.

Parágrafo único. O veículo de que trata o caput deste artigo poderá ter identificação própria.

Art. 2º. As despesas decorrentes com a utilização do veículo serão alocadas no Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Setor de Obras e Serviços.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 2 de dezembro de 2025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrado e publicado, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.