IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 02 de dezembro de 2025 | Edição nº 1138 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 366 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1DOC 4960/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Joraci da Costa Júnior , portador do RG nº ***.803.197-* e inscrito no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura e como Fiscal de Contrato a Sra. Vanessa de Oliveira Camargo Pereira, portadora do RG nº ***.082.735-* e inscrita no CPF nº 449.817.318/09, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1 DOC 4960/2025, tendo como objeto: Aquisição de fogos de artifício no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 02 de dezembro de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
