IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 03 de dezembro de 2025 | Edição nº 1295 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 401/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal, para o ano letivo de 2026”.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes, datas e prazos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de Atribuição de Classe e Aulas na rede municipal de ensino em consonância com as disposições da LDBEN Nº 9.394/96 e legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - O processo de atribuição de Classe e/ou Aulas a que se refere a presente Portaria e que será realizado em períodos, etapas e fases distintas deverá atender ao seguinte:
CRONOGRAMA:
Dia: 11/12/2025
Fase 1º – Na unidade escolar EMEF Prof. Valter Luiz Alves, localizado na rua Valdecir Cruz Dourado, nº36 – Jardim Primavera
às 8h – atribuição aos docentes titulares de cargo no Ensino Infantil I e II para a composição de jornada;
às 9h - atribuição aos docentes titulares de cargo no Ensino Fundamental I, para a composição de jornada;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal “Aldo Oliva” aos três (03) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e vinte e cinco (2025)
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
