IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 04 de dezembro de 2025 | Edição nº 1647 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 4.044/2025, DE 01/10/2025.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e um mil reais) em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.812/2024, de 21/11/2024:

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

8.000,00

(23) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

2.000,00

(27) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

10.000,00

(44) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

90.000,00

(46) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

5.000,00

(48) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

5.000,00

(49) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

120.000,00

(54) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

40.000,00

(698) 3.1.90.62 – Pessoal Requisitado de Outros Entes

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(109) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2065 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(116) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(119) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.08 – ENSINO SUPERIOR

04.122.0011.2019 – Incentivo ao Ensino Superior

R$

5.000,00

(129) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.05 – HABITAÇÃO

16.482.0018.1016 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

150.000,00

(171) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – LANÇADORIA

04.129.006.2012 – Gestão Financeira

R$

15.000,00

(200) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.006.2012 – Gestão Financeira

R$

3.000,00

(207) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunic

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

5.000,00

(231) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola – Convênios/entid

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

20.000,00

(232) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola – Convênios/entid

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

40.000,00

(240) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

5.000,00

(243) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

10.000,00

(244) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

5.000,00

(246) 3.3.90.34 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Cont

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

480.000,00

(249) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2067 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

80.000,00

(257) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

02.07.04 – FUNDEB

12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do Fundeb

R$

1.000,00

(263) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

262.000 – Educação–Fundeb-Outros

12.361.0009.2064 – Gerenciamento e Execução do Fundeb

R$

25.000,00

(266) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

262.000 – Educação–Fundeb-Outros

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

1.000,00

(322) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

5.000,00

(324) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

5.000,00

(329) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

2.000,00

(359) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

5.000,00

(369) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

5.000,00

(374) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

5.000,00

(383) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(384) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

250.000,00

(388) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

3.000,00

(405) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(407) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(424) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

16.000,00

(436) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(462) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

5.000,00

(483) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

28.000,00

(491) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

5.000,00

(706) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.049 – FEAS – Benefícios Eventuais Estadual

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

2.000,00

(496) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.05– BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO

08.244.0024.2059 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

5.000,00

(562) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunic

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social - Convênios/entidades/fundos

02.12.06– FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCEN

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

3.000,00

(566) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Exec. do Fundo Mun. Dos Direi

R$

1.000,00

(570) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

50.000,00

(591) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

20.000,00

(599) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

10.000,00

(600) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

330.000,00

(616) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

110.000,00

(619) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

70.000,00

(629) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

35.000,00

(630) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(649) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

5.000,00

(657) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

5.000,00

(694) 3.1.90.91 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Ativo Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

2.141.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações:

02.02.01 – JURÍDICO

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

300.000,00

(31) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

8.000,00

(39) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

8.000,00

(50) 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com locomoção

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

5.000,00

(51) 3.3.90.34 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contr

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

18.000,00

(56) 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.03 – JUNTA MILITAR

05.153.0003.2007 – Administração Geral

R$

11.000,00

(75) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2065 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

9.000,00

(115) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.08 – ENSINO SUPERIOR

04.122.0011.2019 – Incentivo ao Ensino Superior

R$

20.000,00

(126) 3.3.90.18 – Auxílio Financeiro a Estudante

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0011.2019 – Incentivo ao Ensino Superior

R$

8.000,00

(127) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.02 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Gestão Financeira

R$

4.000,00

(145) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.03 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

3.000,00

(157) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

4.000,00

(158) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

15.000,00

(165) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.06 – CONVÊNIOS E CONTRATOS

04.121.0004.2062 – Planejamento Governamental

R$

40.000,00

(173) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

3.000,00

(198) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – CRECHE

12.365.0007.1005 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

8.000,00

(209) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

212.000 – Educ. Infantil – Creche – Convênios/entidades

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

35.000,00

(216) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

212.000 – Educ. Infantil – Creche – Convênios/entidades

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

20.000,00

(218) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

212.000 – Educ. Infantil – Creche – Convênios/entidades

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

4.000,00

(220) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

220.000 – Educ. Infantil – Creche – Convênios/entidades

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

8.000,00

(225) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil – Pré-Escola - Convênios/entidades/f

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

250.000,00

(239) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

35.000,00

(241) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

100.000,00

(242) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

10.000,00

(247) 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

42.000,00

(253) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

18.000,00

(275) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

4.000,00

(278) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

220.008 – PNAE – F5

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

4.000,00

(281) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

4.000,00

(283) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.06 – ENSINO SUPLETIVO

12.362.0012.2020 – Gerenciamento e Execução do Ensino Supletivo

R$

4.000,00

(285) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

230.000 – Ensino Médio – Convênios/entidades/fundos

02.07.07 – ENSINO ESPECIAL

12.367.0014.2022 – Gerenciamento e Execução do Ensino Especial

R$

4.000,00

(296) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

240.000 – Educação Especial – Convênios/entidades/fundos

02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

10.000,00

(306) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

8.000,00

(312) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

10.000,00

(313) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

100.118 – Tratoritos BB – Demanda 056856

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.1076 – Gerenciamento do Turismo

R$

45.000,00

(316) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

100.027 – MIT – Mun. Interesse Turístico

23.695.0017.1076 – Gerenciamento do Turismo

R$

4.000,00

(318) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.1076 – Gerenciamento do Turismo

R$

4.000,00

(319) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

100.027 – MIT – Mun. Interesse Turístico

02.09.02 – CULTURA

13.392.0013.2021 – Organização Cultural

R$

4.000,00

(330) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

13.392.0013.2021 – Organização Cultural

R$

4.000,00

(338) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.1009 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

4.000,00

(353) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências Convênios Estaduais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

20.000,00

(360) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2050 – Gestão do Meio Ambiente

R$

8.000,00

(378) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.1075 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(380) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.1075 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(381) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

100.007 – TAC – MPE/MPF X CESP

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(387) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

9.000,00

(408) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.1015 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

28.000,00

(421) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(429) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(440) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(442) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.08 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

9.000,00

(451) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

4.000,00

(465) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

500.035 – FNAS – Criança Feliz

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(466) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

100.000,00

(468) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

50.000,00

(469) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

35.000,00

(470) 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

11.000,00

(479) 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

4.000,00

(481) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0023.2066 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

10.000,00

(494) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.02 – PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2056 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

100.000,00

(511) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.12.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0024.2057 – FMAS – Proteção Social Especial

R$

8.000,00

(529) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.12.04 – GESTÃO SUAS

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(536) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(541) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(542) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(543) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(544) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

08.244.0025.2058 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

4.000,00

(545) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(594) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

100.000,00

(598) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2068 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

9.000,00

(618) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica – Convênios/entidades/fundos

02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(627) 3.3.71.30 – Material de Consumo – Transferências a Consórcio

01 – Tesouro

304.000 – Assistência Farmacêutica – Convênios/entidades/fundos

02.13.03 – GESTÃO SUS

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(634) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

8.000,00

(642) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

8.000,00

(643) 3.3.93.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/entidades/fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(645) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

8.000,00

(658) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

10.000,00

(660) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(661) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(666) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(673) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

9.000,00

(676) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

15.000,00

(677) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(679) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Exec. dos Serviços de Saúde

R$

4.000,00

(680) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/entidades/fundos

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

28.843.0000.0001 – Encargos Especiais

R$

4.000,00

(687) 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.843.0000.0001 – Encargos Especiais

R$

4.000,00

(690) 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

100.000 – Geral – Convênios/entidades/fundos

28.843.0000.0001 – Encargos Especiais

R$

365.000,00

(691) 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

2.141.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.