IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de dezembro de 2025 | Edição nº 1758A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 7.271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o estabelecido na Lei Municipal nº 2.610, de 18/08/2009, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Martinópolis;
CONSIDERANDO, o teor do Memorando nº 6.636/2025, que solicita alteração de membros do referido conselho;
CONSIDERANDO, ainda, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, e art. 111, da Constituição Paulista;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no artigo 69, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- O artigo 1º do Decreto nº 7.233/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
a) Titular: DAIANE ESCÓRIO BALMANT;
b) Suplente: CLÁUDIA REGINA VANZELI GONÇALVES;
II- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES
Titular: ANDERSON DO ROSÁRIO GOMES;
Suplente: KEDMA NUNES DE OLIVEIRA SILVA;
Titular: RAFAELA PINHEIRO DE LIMA;
Suplente: ROSINEIDE MARIA PAULO SILVEIRA;
III- REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
a) Titular: MARIA JOSÉ SILVA DO ROSÁRIO;
b) Suplente: LENICE APARECIDA DA SILVA;
Titular: JOSELINA MACEDO SOARES;
Suplente: BIANCA SANTOS LOPES;
IV- REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS
Titular: ANGELA MARIA BERNAL ESTEVES;
Suplente: CÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Titular: SANDRA REGINA POLETTO BEZERRA;
Suplente: MARIA EUNICE HAYASHI”
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 7.233/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
