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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 03 de dezembro de 2025 | Edição nº 1134 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.728, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias Concedidos
Flávia Freitas do Patrocínio	Escriturário	27/06/2024 a 26/06/2025	10/12/2025 a 19/12/2025	10 dias
Luís Fernando Viana Neves	Auxiliar de Contabilidade	04/06/2024 a 03/06/2025	02/12/2025 a 16/12/2025	15 dias
Marcus Vinícius Gonçalves Bolognesi	Visitador Sanitário	01/08/2023 a 31/07/2024	15/12/2025 a 24/12/2025	10 dias
Marcus Vinícius Gonçalves Bolognesi	Visitador Sanitário	01/08/2024 a 31/07/2025	25/12/2025 a 13/01/2025	20 dias
Maurício Donizetti de Souza	Oficial de Manutenção	03/03/2023 a 02/03/2024	08/12/2025 a 12/12/2025	05 dias
Maurício Donizetti de Souza	Oficial de Manutenção	03/03/2024 a 02/03/2025	13/12/2025 a 22/12/2025	10 dias
Mônia Maira Pereira	Aux. Consultório Dentário	03/09/2022 a 02/09/2023	16/12/2025 a 30/12/2025	15 dias
Rosemeire de Fátima Silva dos Santos	Ag. Comunitário de Saúde	03/09/2024 a 02/09/2025	01/12/2025 a 20/12/2025	20 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 03 de dezembro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de dezembro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 6935/2025, 07/11/2025.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 17/11/2025.

Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Saldo de Conversão
Juliana Maria Martins da Cunha Faraco	Professor Educação Básica I – PEB I	03/02/2019 a 07/09/2025	1ª parc.	30 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.