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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 04 de dezembro de 2025 | Edição nº 2509 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 19 761, de 04 de dezembro de 2025

(Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Maria Fernanda Clemente de Oliveira, matrícula nº 72599-1, no período de 29 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, matrícula nº 71354-3.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de dezembro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.