IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 04 de dezembro de 2025 | Edição nº 2300 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 074, de 1º de dezembro de 2025.
Altera dispositivo da Portaria S/P nº 006, de 27 de janeiro de 2025, que especifica.
Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e, considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. a Lei Complementar Municipal nº 4.874, de 14 de junho de 2023 e Lei Complementar nº 4.921, de 07 de junho de 2024,
Resolve:
Art. 1º. O inciso I do art. 5º da Portaria S/P nº 006, de 27 de janeiro de 2025, que designa servidores para atuarem como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE PLANEJAMENTO E FISCAL DE CONTRATOS, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. (...)
I - Fabiana de Gonzaga Hidalgo dos Santos – matrícula 120766.”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 1º de dezembro de 2025.
Dr. Fulvio Zuppani
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
