IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 05 de dezembro de 2025 | Edição nº 1297 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 109/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOLINO ALVES DA SILVA”
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, etc.;
CONSIDERANDO, o Oficio nº059/2025, protocolado no setor da administração, referente aposentadoria do Sr. Marcolino Alves da Silva, aposentadoria por Idade (proporcional);
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Marcolino Alves da Silva, RG ***.217.354-* SSP/SP, CPF Nº ***214128**, brasileiro, lotado no cargo de Pedreiro, nomeado através de concurso público de nº 001/2006.
Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de pedreiro ocupado pelo servidor exonerado o Senhor Marcolino Alves da Silva.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao quatro (04) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e vinte e cinco (2.025).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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