IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 05 de dezembro de 2025 | Edição nº 1737A | Ano XIII
Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 317, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Coordenador da Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.
MARCELO ANTÔNIO NEGRO, Superintendente do SAEMAP no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente, em especial às leis municipais n° 1.500/2006 e 1.970/2014, expede a seguinte Portaria:
ART. 1° - Fica EXONERADO a pedido, o Sr. RÔMULO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula 100480, para o cargo em provimento em comissão, previsto no art. 39 da Lei Municipal n° 1.970/2014 de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, cabendo-lhe as atribuições descritas no art. 40 da mesma Lei, a partir do dia 03 de dezembro de 2025.
ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Monte Azul Paulista, 03 de dezembro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO NEGRO
Superintendente do SAEMAP
Registrada e publicada no Quadro de Publicações Oficiais no expediente da Autarquia e no Portal da Transparência do SAEMAP em 03 de dezembro de 2025.
FERNANDO ALVAREZ
Controle Interno
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.