IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 05 de dezembro de 2025 | Edição nº 1654 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 425, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa ‘Natal Premiado, Comércio Valorizado’, instituída pelo Decreto nº 7.792, de 02 de dezembro de 2025”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa “Natal Premiado, Comércio Valorizado”, com a seguinte composição:
I- Representante do Gabinete do Prefeito:
CARLA FRANÇA KASSSAB – CPF N° 383. ***. ***-93
II- Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
EUNICE PEREIRA – CPF N° 114. ***. ***-42
WEDER SOARES DA ROCHA - CPF N° 273. ***. ***-60
MATEUS DA SILVA NASCIMENTO - CPF N° 445. ***. ***-29
III- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
JOÃO ROBERTO LAMEU – CPF N° 040. ***. ***-40
JOSÉ CARLOS JUSTI - CPF N° 078. ***. ***-26
CLARICE DE JESUS TORRES - CPF N° 302. ***. ***-46
IV- Representantes da Associação Comercial:
ADRIANA TEIXEIRA MARTINS – CPF N° 117. ***. ***-55
MARCELO ANDRAUS DOMINGUES - CPF N° 251. ***. ***-03
V- Representantes do Comércio não associado:
RAFAEL TORRES DOS SANTOS – CPF N° 345. ***. ***-99
NATANY REGINA DO NASCIMENTO PAZETI - CPF N° 400. ***. ***-38
Art. 2º A Comissão ora nomeada terá as atribuições previstas no §1º do Art. 8º do Decreto nº 7.792/2025, cabendo-lhe:
I – acompanhar a execução do Programa;
II – fiscalizar o cumprimento das regras;
III – propor melhorias;
IV – apoiar a coordenação nas decisões operacionais.
Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não serão remunerados.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 05 de dezembro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
