IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 09 de dezembro de 2025 | Edição nº 1393 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.274 – DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.615.784,38 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), por remanejamento de verba"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 8.971 de 5 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.615.784,38 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), destinado a atender insuficiência das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 1402 - 02.21.01 | 12 | 122 | 0034 | 2.117 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.21.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
0034 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
2.117 - Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
01 - Tesouro
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 50.000,00
Dotação: 1420 - 02.21.02 | 12 | 361 | 0035 | 2.119 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.119 - Ensino Fundamental |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.185.000,00
Dotação: 1423 - 02.21.02 | 12 | 361 | 0035 | 2.119 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.119 - Ensino Fundamental |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 140.000,00
Dotação: 1438 - 02.21.02 | 12 | 365 | 0035 | 2.120 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.120 - Educação Infantil Creche |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.100.000,00
Dotação: 1441 - 02.21.02 | 12 | 365 | 0035 | 2.120 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.120 - Educação Infantil Creche |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 130.000,00
Dotação: 1456 - 02.21.02 | 12 | 365 | 0035 | 2.121 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.121 - Educação Infantil da Pré-escola |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.078.077,70
Dotação: 1459 - 02.21.02 | 12 | 365 | 0035 | 2.121 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.121 - Educação Infantil da Pré-escola |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 130.000,00
Dotação: 1549 - 02.21.02 | 12 | 361 | 0035 | 2.134 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
0035 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.134 - Ensino Fundamental Integral |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 105.000,00
Dotação: 1559 - 02.21.03 | 12 | 368 | 0047 | 2.126 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
0047 - SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO |
2.126 - Atividades de Apoio a Educação |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 124.272,09
Dotação: 1577 - 02.21.03 | 12 | 361 | 0047 | 2.128 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
0047 - SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO |
2.128 - Merenda Escolar Ensino Fundamental |
01 - Tesouro |
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 952.055,76
Dotação: 1579 - 02.21.03 | 12 | 361 | 0047 | 2.128 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
0047 - SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO |
2.128 - Merenda Escolar Ensino Fundamental |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 137.951,62
Dotação: 1581 - 02.21.03 | 12 | 365 | 0047 | 2.129 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0047 - SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO |
2.129 - Merenda Escolar - Creche |
01 - Tesouro |
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 361.298,23
Dotação: 1585 - 02.21.03 | 12 | 365 | 0047 | 2.130 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO |
12 - Educação |
365 - Ensino Infantil |
0047 - SERVIÇOS DE APOIO A EDUCAÇÃO |
2.130 - Merenda Escolar - Pré-escola |
01 - Tesouro |
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 122.128,98
Total da Unidade R$ 5.615.784,38
Total da Suplementação R$ 5.615.784,38
Art. 2.º As despesas decorrentes do presente crédito adicional suplementar correrão por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 7 - 02.01.01 | 04 | 122 | 0003 | 2.003 | 01 | 3.3.90.33.01 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.003 - Atividades de Administração e Coordenação |
01 - Tesouro
3.3.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 12.000,00
Dotação: 9 - 02.01.01 | 04 | 122 | 0003 | 2.003 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.003 - Atividades de Administração e Coordenação |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 25.000,00
Dotação: 11 - 02.01.01 | 04 | 122 | 0003 | 2.003 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.003 - Atividades de Administração e Coordenação |
01 - Tesouro |
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 145.000,00
Dotação: 21 - 02.01.01 | 14 | 422 | 0003 | 2.004 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
14 - Direitos da Cidadania |
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.004 - Ouvidoria Municipal |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.148,55
Dotação: 22 - 02.01.01 | 14 | 422 | 0003 | 2.004 | 01 | 3.3.90.39.38 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
14 - Direitos da Cidadania |
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.004 - Ouvidoria Municipal |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.38 - Out.Serv.Pessoa Juridica - Plano de Saúde e V.A R$ 13.000,00
Dotação: 23 - 02.01.01 | 14 | 422 | 0003 | 2.004 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO |
14 - Direitos da Cidadania |
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
0003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
2.004 - Ouvidoria Municipal |
01 - Tesouro |
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 2.000,00
Total da Unidade R$ 204.148,55
Dotação: 33 - 02.02.01 | 03 | 092 | 0004 | 2.005 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.02.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03 - Essencial à Justiça |
092 - Representação Judicial e Extrajudicial |
0004 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA |
2.005 - Atividades da Procuradoria |
01 - Tesouro |
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
Dotação: 35 - 02.02.01 | 03 | 092 | 0004 | 2.005 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.02.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03 - Essencial à Justiça |
092 - Representação Judicial e Extrajudicial |
0004 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA |
2.005 - Atividades da Procuradoria |
01 - Tesouro |
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 5.000,00
Total da Unidade R$ 15.000,00
Dotação: 45 - 02.03.01 | 04 | 121 | 0005 | 2.006 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.03.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0005 - ADMINISTRAÇAO DO GOVERNO |
2.006 - Atividades da Secretaria de Governo |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
Dotação: 47 - 02.03.01 | 04 | 121 | 0005 | 2.006 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.03.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0005 - ADMINISTRAÇAO DO GOVERNO |
2.006 - Atividades da Secretaria de Governo |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 4.500,00
Total da Unidade R$ 24.500,00
Dotação: 54 - 02.04.01 | 04 | 121 | 0006 | 2.007 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0006 - ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
2.007 - Atividades de Participação Cidadã |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 45.000,00
Dotação: 56 - 02.04.01 | 04 | 121 | 0006 | 2.007 | 01 | 3.3.90.36.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0006 - ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
2.007 - Atividades de Participação Cidadã |
01 - Tesouro
3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 35.000,00
Dotação: 57 - 02.04.01 | 04 | 121 | 0006 | 2.007 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0006 - ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
2.007 - Atividades de Participação Cidadã |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 45.000,00
Dotação: 60 - 02.04.01 | 04 | 121 | 0006 | 2.007 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0006 - ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
2.007 - Atividades de Participação Cidadã |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Dotação: 78 - 02.04.01 | 08 | 244 | 0045 | 2.149 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
0045 - AFIRMAÇÃO DE DIREITOS |
2.149 - Beleza Solidária |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 9.700,00
Dotação: 80 - 02.04.01 | 08 | 244 | 0045 | 2.149 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.04.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ |
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
0045 - AFIRMAÇÃO DE DIREITOS |
2.149 - Beleza Solidária |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 21.498,80
Total da Unidade R$ 166.198,80
Dotação: 85 - 02.05.01 | 04 | 131 | 0007 | 2.008 | 01 | 3.3.90.14.01 |
02.05.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
04 - Administração |
131 - Comunicação Social |
0007 - ADMINISTRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
2.008 - Atividades de Comunicação |
01 - Tesouro
3.3.90.14.01 - Diárias - Civil R$ 15.000,00
Total da Unidade R$ 15.000,00
Dotação: 102 - 02.06.01 | 04 | 122 | 0008 | 2.009 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.06.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.009 - Atividades da Administração |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 76.326,52
Dotação: 138 - 02.06.04 | 04 | 122 | 0008 | 2.013 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.013 - Manutenção do Terminal Rodoviário |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 112.000,00
Dotação: 158 - 02.06.05 | 04 | 126 | 0008 | 2.015 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.06.05 - DEPARTAMENTO TECNOL. DA INFORMAÇÃO E MODERN. ADMINISTRATIVA |
04 - Administração |
126 - Tecnologia da Informação |
0008 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
2.015 - Ativ. Depto. Tecnologia Inform. e Modern. Administr. |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 40.000,00
Total da Unidade R$ 228.326,52
Dotação: 195 - 02.07.02 | 04 | 129 | 0009 | 2.017 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.07.02 - DEPARTAMENTO DE RECEITA MUNICIPAL |
04 - Administração |
129 - Administração de Receitas |
0009 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
2.017 - Controle de Receitas |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Dotação: 201 - 02.07.03 | 04 | 123 | 0009 | 2.018 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.07.03 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GASTOS |
04 - Administração |
123 - Administração Financeira |
0009 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
2.018 - Atividades Contábeis |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 8.000,00
Dotação: 203 - 02.07.03 | 04 | 123 | 0009 | 2.018 | 01 | 3.3.90.36.01 |
02.07.03 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GASTOS |
04 - Administração |
123 - Administração Financeira |
0009 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
2.018 - Atividades Contábeis |
01 - Tesouro
3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00
Dotação: 206 - 02.07.03 | 04 | 123 | 0009 | 2.018 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.07.03 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GASTOS |
04 - Administração |
123 - Administração Financeira |
0009 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
2.018 - Atividades Contábeis |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Dotação: 248 - 02.07.04 | 04 | 122 | 0010 | 2.024 | 01 | 3.3.90.92.01 |
02.07.04 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0010 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
2.024 - Encargos Gerais |
01 - Tesouro
3.3.90.92.01 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00
Total da Unidade R$ 88.000,00
Dotação: 269 - 02.08.01 | 03 | 092 | 0011 | 2.025 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.08.01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO |
03 - Essencial à Justiça |
092 - Representação Judicial e Extrajudicial |
0011 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA |
2.025 - Atividade de Controle Processual |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 250.000,00
Dotação: 270 - 02.08.01 | 03 | 092 | 0011 | 2.025 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.08.01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO |
03 - Essencial à Justiça |
092 - Representação Judicial e Extrajudicial |
0011 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA |
2.025 - Atividade de Controle Processual |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 35.000,00
Dotação: 276 - 02.08.03 | 04 | 122 | 0012 | 2.027 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.08.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0012 - ADMINISTRAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
2.027 - Atividade de Direito do Consumidor |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Dotação: 279 - 02.08.03 | 04 | 122 | 0012 | 2.027 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.08.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0012 - ADMINISTRAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
2.027 - Atividade de Direito do Consumidor |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00
Dotação: 282 - 02.08.03 | 04 | 122 | 0012 | 2.027 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.08.03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
0012 - ADMINISTRAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
2.027 - Atividade de Direito do Consumidor |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 330.000,00
Dotação: 286 - 02.09.01 | 22 | 661 | 0013 | 2.028 | 01 | 3.1.90.16.01 |
02.09.01 - GABINETE DA SECRET. MUNIC. DESENV. ECON. E REL. DO TRABALHO |
22 - Indústria |
661 - Promoção Industrial |
0013 - ADMINISTRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
2.028 - Administração da Secretaria Desenvolv.Econ.e Rel.Trabalho |
01 - Tesouro
3.1.90.16.01 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 75.000,00
Dotação: 294 - 02.09.01 | 22 | 661 | 0013 | 2.028 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.09.01 - GABINETE DA SECRET. MUNIC. DESENV. ECON. E REL. DO TRABALHO |
22 - Indústria |
661 - Promoção Industrial |
0013 - ADMINISTRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
2.028 - Administração da Secretaria Desenvolv.Econ.e Rel.Trabalho |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 12.000,00
Dotação: 303 - 02.09.02 | 22 | 661 | 0014 | 2.030 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.09.02 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO |
22 - Indústria |
661 - Promoção Industrial |
0014 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL |
2.030 - Desenvolvimento Economico Municipal |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00
Dotação: 318 - 02.09.03 | 23 | 691 | 0014 | 2.035 | 01 | 3.3.90.33.01 |
02.09.03 - DEPARTAMENTO DE ECONÔMIA |
23 - Comércio e Serviços |
691 - Promoção Comercial |
0014 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL |
2.035 - Banco do Povo |
01 - Tesouro
3.3.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 112.000,00
Dotação: 339 - 02.10.01 | 20 | 606 | 0016 | 2.038 | 01 | 3.1.90.16.01 |
02.10.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV. AGROINDUSTRIAL |
20 - Agricultura |
606 - Extensão Rural |
0016 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL |
2.038 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Agroindustrial |
01 - Tesouro
3.1.90.16.01 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 50.000,00
Total da Unidade R$ 50.000,00
Dotação: 380 - 02.11.01 | 23 | 695 | 0018 | 1.006 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.11.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
23 - Comércio e Serviços |
695 - Turismo |
0018 - FOMENTO E GESTÃO DO DO TURISMO |
1.006 - Revitalização de Atrativos Turísticos |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 21.960,00
Dotação: 389 - 02.11.01 | 23 | 695 | 0018 | 2.044 | 01 | 3.1.90.16.01 |
02.11.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
23 - Comércio e Serviços |
695 - Turismo |
0018 - FOMENTO E GESTÃO DO DO TURISMO |
2.044 - Atividades do Turismo |
01 - Tesouro
3.1.90.16.01 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 40.000,00
Dotação: 397 - 02.11.01 | 23 | 695 | 0018 | 2.044 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.11.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
23 - Comércio e Serviços |
695 - Turismo |
0018 - FOMENTO E GESTÃO DO DO TURISMO |
2.044 - Atividades do Turismo |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 12.000,00
Total da Unidade R$ 73.960,00
Dotação: 417 - 02.12.01 | 15 | 452 | 0019 | 2.047 | 01 | 4.4.90.51.02 |
02.12.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.047 - Atividades de Obras e Serviços Públicos |
01 - Tesouro
4.4.90.51.02 - Ampliação e Reforma de Proprios Públicos R$ 49.150,51
Dotação: 425 - 02.12.02 | 15 | 451 | 0019 | 1.009 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.12.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
1.009 - Conservação e Recapeamento de Vias |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 350.000,00
Dotação: 448 - 02.12.02 | 15 | 452 | 0019 | 2.049 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.12.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.049 - Viação |
01 - Tesouro
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 30.000,00
Dotação: 453 - 02.12.02 | 15 | 451 | 0019 | 2.148 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.12.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.148 - Manutenção de Pontes, Viadutos e Passarelas |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 30.000,00
Dotação: 460 - 02.12.03 | 15 | 452 | 0019 | 2.051 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.12.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.051 - Praças e Jardins |
01 - Tesouro
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 80.000,00
Dotação: 467 - 02.12.03 | 15 | 452 | 0019 | 2.052 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.12.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.052 - Obras Públicas |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 300.000,00
Dotação: 471 - 02.12.03 | 15 | 452 | 0019 | 2.052 | 01 | 3.3.90.39.44 |
02.12.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
0019 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.052 - Obras Públicas |
01 - Tesouro
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 33.000,00
Total da Unidade R$ 872.150,51
Dotação: 482 - 02.13.01 | 04 | 121 | 0020 | 2.053 | 01 | 3.3.90.36.01 |
02.13.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0020 - ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO |
2.053 - Atividades de Planejamento |
01 - Tesouro
3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00
| Dotação: 485 - 02.13.01 | 04 | 121 | 0020 | 2.053 | 01 | 3.3.90.40.01 |
| 02.13.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
| 04 - Administração |
| 121 - Planejamento e Orçamento |
| 0020 - ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO |
| 2.053 - Atividades de Planejamento |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 230.000,00
Dotação: 486 - 02.13.01 | 04 | 121 | 0020 | 2.053 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.13.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0020 - ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO |
2.053 - Atividades de Planejamento |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Dotação: 487 - 02.13.02 | 04 | 121 | 0021 | 2.054 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.13.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0021 - PLANEJAMENTO URBANO |
2.054 - Elaboração de Código de Obras |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00
Dotação: 490 - 02.13.02 | 04 | 121 | 0021 | 2.170 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.13.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0021 - PLANEJAMENTO URBANO |
2.170 - Elaboração do Código de Uso e Ocupação do Solo |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Dotação: 491 - 02.13.02 | 04 | 121 | 0021 | 2.171 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.13.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
0021 - PLANEJAMENTO URBANO |
2.171 - Elaboração da Lei de Zoneamento Urbano |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
Dotação: 499 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0022 | 1.011 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0022 - URBANIZAÇÃO |
1.011 - Canalização de Córregos |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 250.000,00
Dotação: 503 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0022 | 1.012 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0022 - URBANIZAÇÃO |
1.012 - Galerias de Águas Pluviais |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 150.000,00
Dotação: 507 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0022 | 1.013 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0022 - URBANIZAÇÃO |
1.013 - Guias Sarjetas, Calçamento e Rampas de Acessibilidade |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 350.000,00
Dotação: 511 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0022 | 1.014 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0022 - URBANIZAÇÃO |
1.014 - Pavimentação |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 200.000,00
Dotação: 525 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0022 | 1.044 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0022 - URBANIZAÇÃO |
1.044 - Obras de Infraestrutura Urbana |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 444.500,00
Dotação: 528 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0051 | 1.048 | 01 | 3.3.90.30.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0051 - PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.048 - Projetos de Iluminação Pública - Parceria Pública Privada |
01 - Tesouro
3.3.90.30.01 - Material de Consumo R$ 10.000,00
Dotação: 529 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0051 | 1.048 | 01 | 3.3.90.39.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0051 - PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.048 - Projetos de Iluminação Pública - Parceria Pública Privada |
01 - Tesouro
3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 650.000,00
Dotação: 530 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0051 | 1.048 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0051 - PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.048 - Projetos de Iluminação Pública - Parceria Pública Privada |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 330.000,00
Dotação: 531 - 02.13.03 | 15 | 451 | 0051 | 1.048 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
15 - Urbanismo |
451 - Infra Estrutura Urbana |
0051 - PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.048 - Projetos de Iluminação Pública - Parceria Pública Privada |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 22.000,00
Total da Unidade R$ 3.016.500,00
Dotação: 546 - 02.14.01 | 18 | 542 | 0023 | 2.056 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.14.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB. E SUSTENTABIL. |
18 - Gestão Ambiental |
542 - Controle Ambiental |
0023 - ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
2.056 - Atividades do Meio Ambiente |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00
Dotação: 548 - 02.14.01 | 18 | 541 | 0024 | 1.018 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.14.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB. E SUSTENTABIL. |
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
0024 - PROTEÇÃO AMBIENTAL |
1.018 - Ampliação e Gerenciamento do Aterro Sanitário Municipal |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Dotação: 551 - 02.14.01 | 18 | 542 | 0024 | 1.019 | 01 | 4.4.90.51.01 |
02.14.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMB. E SUSTENTABIL. |
18 - Gestão Ambiental |
542 - Controle Ambiental |
0024 - PROTEÇÃO AMBIENTAL |
1.019 - Implantação e Gerenciamento de Usina de Reciclagem |
01 - Tesouro
4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 150.000,00
Total da Unidade R$ 285.000,00
Dotação: 605 - 02.15.01 | 06 | 181 | 0025 | 2.061 | 01 | 3.3.90.40.01 |
02.15.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
06 - Segurança Pública |
181 - Policiamento |
0025 - ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO |
2.061 - Administração e Implantação da Politica de Mobilidade Urbana |
01 - Tesouro
3.3.90.40.01 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 45.000,00
Total da Unidade R$ 45.000,00
Dotação: 1133 - 02.19.03 | 08 | 241 | 0031 | 2.173 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.19.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08 - Assistência Social |
241 - Assistência À Pessoa Idosa |
0031 - REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
2.173 - Programa Longa Vida - RPE |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Dotação: 1146 - 02.19.03 | 08 | 244 | 0031 | 2.174 | 01 | 4.4.90.52.01 |
02.19.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
0031 - REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
2.174 - Casa da Mulher - RPE |
01 - Tesouro
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00
Total da Unidade R$ 90.000,00
Total da Anulação R$ 5.615.784,38
Art. 3.º A Secretaria Municipal da Fazenda procederá à compatibilização das peças orçamentárias em atendimento ao Projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 8 de dezembro de 2025, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
CLÁUDIA APARECIDA SATO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal da Fazenda
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
